Diálogo Interativo

Espaço para troca de ideias sobre diversos assuntos, com destaque para atualidades, comunicação, política, educação e relações humanas.

25 abril, 2006

Município forte, país forte

O Governo Federal anunciou o aumento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, R$ 1,4 bilhão a mais nos cofres das prefeituras neste ano. Os presidentes da Câmara e do Senado já se comprometeram a viabilizar a aprovação no Congresso.
Considerando que os municípios são a menor célula administrativa do país e que todo e qualquer cidadão mora neles, o incremento financeiro para as prefeituras pode produzir bons efeitos se, claro, for bem gerenciado. Mas não é isso que se vê. A Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizou, por sorteio, quase mil prefeituras desde o início de 2003. Encontrou irregularidades em quase todas.
O governo federal tem apostado na autonomia administrativa das prefeituras, à medida que faz, além do incremento do FPM, outros repasses diretos aos municípios, como os recursos do Fundo Nacional de Saúde, do Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Básico, do Bolsa Família, além de oferecer um sem-número de ferramentas para o desenvolvimento municipal, através de instituições como o BNDES, a Caixa Econôminca Federal e o Banco do Brasil.
Feliz do município que enxerga estas oportunidades e as usa para melhorar a qualidade de vida dos seus governados.

1 Comments:

  • At 12:46, Anonymous Anônimo said…

    No meu livro "A questão metropolitana no Brasil" (FGV, 2005)eu dedico um capítulo ao município no Brasil (surgimento e consolidação), bem como trato, em outra seção, do problema da autonomia municipal.
    Continuo pensando que os mais de 8,5 mil municípios não devem, em função de sua diversidade, serem considerados iguais em termos de direitos e responsabilidades.

     

Postar um comentário

Links to this post:

Criar um link

<< Home