Diálogo Interativo

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01 novembro, 2007

Casuísmo, não!

Passado o frisson das mudanças partidárias para as eleições muncipais do ano que vem, é hora dos novos (ou não tão novos assim...) grupos políticos começarem a se articular para a disputa pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores, com um olho em 2010, principalmente por parte do PSDB e outros partidos de oposição ao governo Lula. Falo aqui sobre três elementos que considero importantes sobre estes assuntos.

Ao decidir que políticos que trocaram de partido podem perder seus mandatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu o primeiro passo para que tenhamos partidos de verdade no Brasil, e não esse amontoado de legendinhas prontas para o leilão pré-eleitoral. Não é o modelo de fidelidade partidária dos sonhos, mas precisávamos começar de algum lugar. Um partido político tem programa, ideário, projetos, e quando alguém assina sua ficha de filiação, está concordando com este ideário e se comprometendo a dar sua contribuição para aprimorá-lo cada vez mais. Com o atual sistema, torna-se quase impossível termos os partidos como verdadeiros celeiros de projetos para o país, o que tende a reverter agora que os futuros mandatários já estarão sob a égide da fidelidade. Pulou a cerca, tá fora.

Como 2008 é amanhã e 2010 é depois de amanhã, setores da política e da mídia tentam queimar o presidente Lula com essa história de terceiro mandato consecutivo. A Constituição permite apenas uma reeleição para cargos majoritários, e só o permite porque o ex-presidente FHC mudou a regra no meio do jogo, para obter casuisticamente um segundo mandato. Fazer o mesmo seria decretar que o PT é mesmo igual aos outros. Ainda que o Brasil dependa de projetos de longo prazo para se desenvolver satisfatoriamente, o sistema eleitoral não pode ficar a reboque dos interesses deste ou daquele grupo.

Aliás, eu defendo que deveríamos ter no Brasil mandatos de seis anos, com eleições alternadas a cada três anos, sendo uma para cargos executivos e outra para legislativos. Presidente, governadores e prefeitos não poderiam se reeleger; senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores teriam direito a apenas uma reeleição consecutiva.

O que acham?

2 Comments:

  • At 16:13, Anonymous Anônimo said…

    Muito legal que você tenha voltado, João Flávio!

    Sobre a reeleição do legislativo, acho uma lástima esse pessoal que fica anos a fio no parlamento. É muito triste pensar que as cabeças são as mesmas e, portanto, o espírito das leis não muda tanto. Pode ser radicalismo meu, mas acho que não deveria haver reeleição para cargo algum.

    Bem-vindo de volta à blogosfera!

     
  • At 09:32, Blogger João Flávio Resende said…

    Pois é, Carmen, escrever é preciso!

    Mais que a não-mudança do espírito das leis, impera o fisiologismo, o toma-lá-dá-cá, a privatização daquilo que é público. Lamentável, pra dizer o mínimo.

    Abraços.

     

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